Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença monocrática que condenou a Coelce a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica.

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos foram alguns dos assuntos tratados pelo ministro José Gomes Temporão em entrevista ao UOL. A conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.